Catarina Pinto Xavier

Associada Sénior

Espanhol Inglês Português Francês

Tem ampla experiência em direito público.

Catarina Pinto Xavier presta assessoria tanto a entidades públicas como privadas, nomeadamente em questões de contratação pública, execução de contratos públicos, procedimento administrativo, contencioso administrativo e arbitragens envolvendo entidades públicas.

Também tem assessorado em questões de concorrência e regulação, na defesa de casos de violação do direito da concorrência, quer junto da Autoridade da Concorrência, quer junto de entidades reguladoras sectoriais, e em questões de contencioso.

Centra a sua atividade nos sectores da energia e do meio ambiente, mais especificamente nas áreas da água, do saneamento e dos resíduos.

Entre 2014 e 2022, exerceu a sua atividade na SLCM - Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, uma sociedade de advogados com mais de 60 anos de atividade que prestava serviços jurídicos em todas as áreas do direito e que se integrou na Cuatrecasas em 2023.

Anteriormente, desempenhou funções noutras sociedades de advogados em Portugal.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses. É árbitra do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, na área de direito administrativo.

Formação

  • Intensive International Master in European Public Law
    EPLO - European Public Law Organization, 2011

    Licenciatura em Direito
    Universidade de Lisboa, 2008

    Pós-graduação de Atualização sobre Contencioso Administrativo
    Universidade de Lisboa, 2012

    Pós-graduação sobre Direito da Água
    Universidade de Lisboa, 2012