Magistrado em licença sem vencimento e ex-Director Geral do contencioso da Generalitat. Vasta experiência em contencioso perante as jurisdições contenciosa e administrativa, civil e penal, e também constitucional e o tribunal de contas.

A sua actividade profissional estende-se à assessoria pré-contenciosa e à direcção e defesa em matérias de contratação pública, concessões administrativas, expropriações e responsabilidade patrimonial da Administração, direito constitucional, direito processual administrativo, direito farmacêutico, direito do consumo e rotulagem, direito turístico, de lazer, jogo, espectáculos e hoteleiro e parques de campismo, planeamento territorial e urbanístico, habitação e equipamentos comerciais, protecção ambiental em geral e gestão de resíduos, direito de águas e minas, direito de transportes, defesa perante autoridades e tribunais, litígios com as administrações públicas na impugnação de liquidações e sanções tributárias, direito da concorrência e relativo a branqueamento de capitais, de energia, hidrocarbonetos e das telecomunicações, desregulamentação, fábricas de co-geração, centrais nucleares, desmantelamento de fábricas afectas a direitos especiais, defesa perante o Tribunal Constitucional, prestação de contas junto do Tribunal de Contas e homólogos autónomos.

Membro do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) desde 2015, tendo sido membro da sua Comissão Permanente entre 2018 e 2020.

Magistrado, pertencente à Carreira Judicial desde 1990, Director Geral de Assuntos Contenciosos da Generalidad de Catalunha nos anos 2002 e 2003 e professor de Direito Administrativo da Universitat Autònoma de Barcelona desde 1991.

É professor em numerosos mestrados, pós-graduações e cursos de especialização em matérias de Direito Administrativo e Regulamentar, e ex-professor de Direito Orgânico Judicial da Escuela Judicial de España.

Formação

  • Licenciado em Direito (premio extraordinario de licenciatura)
    Universitat Autònoma de Barcelona, 1988.

    Pós-graduação em Direito Civil de Catalunha
    Universitat Oberta de Catalunya, 2002.

Menções

Advogado recomendado
Legal 500 e Best Lawyers em Litigation e Public Law

Lawyer of the Year
Best Lawyers (categoria: Administrative Law), 2012