Portugal
Cuatrecasas assessora Bison Bank na emissão da primeira stablecoin portuguesa, uma operação com uma componente jurídica inova
18 de maio de 2026
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SubscreverA Cuatrecasas assessorou juridicamente o Bison Bank no processo que levou ao lançamento da “Bison Bank Electronic Money Token”, a primeira stablecoin portuguesa. Este criptoativo está disponível em duas versões: o EUB, indexada ao euro, e o USB, indexada ao dólar norte-americano.
O Bison Bank é um banco português especializado em serviços de banca de investimento, depositário, corporate advisory e de criptoativos, sendo que as stablecoins agora lançadas foram pensadas para assegurar pagamentos e transferências internacionais de forma rápida, segura e transparente. Este avanço é feito em conformidade com o novo enquadramento legal da União Europeia para criptoativos, o Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), bem como legislação sectorial aplicável ao sector bancário e de moeda eletrónica.
A equipa da Cuatrecasas que assessorou o Bison Bank foi liderada pelo advogado Nuno Lima da luz, de Tecnologia e Telecomunicações, e incluiu Tomás Gomes da Silva, de Financeiro. A equipa contou também com a participação do professor universitário Paulo Cardoso do Amaral, doutorado em Sistemas de Informação, que atuou como consultor externo na componente técnica e de estratégia.
Nuno Lima da Luz destaca: “Esta foi uma operação muito entusiasmante, mas complexa, por exigir a harmonização da regulação financeira tradicional com os novos desafios do MiCA. Apoiámos o Bison Bank desde a conceção da estruturação operacional e jurídica até à redação do whitepaper, procurando o máximo rigor em toda a operação. Estamos muito satisfeitos com o resultado e por, mais uma vez, podermos estar ao lado do Bison Bank nestes temas vanguardistas”.
Já em 2022, a Cuatrecasas tinha assessorado o Bison Bank na obtenção junto do Banco de Portugal do registo da Bison Digital Assets, uma filial, para atividades com ativos virtuais.
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