Cuatrecasas assessora Santander numa titularização RMBS full-stack (com desconsolidação), estruturada através de um fundo registado na CNMV
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SubscreverA Cuatrecasas assessorou o Banco Santander na primeira titularização RMBS full-stack (com desconsolidação) pública realizada em Espanha. A operação foi estruturada através de um fundo de titularização registado na Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV), com obrigações admitidas à negociação na AIAF e liquidadas na Iberclear. Os ativos subjacentes do fundo “F.T. Santander Residential 1” correspondem a uma carteira de 775 milhões de euros de empréstimos hipotecários residenciais em Espanha.
A operação constitui um marco para o mercado espanhol, ao abrir uma nova via para a gestão de risco e a otimização do balanço, através de uma venda estruturada com obrigações cotadas num mercado regulado. Esta operação permite utilizar um único veículo (SPV) a nível local, em vez dos dois habitualmente utilizados, o que simplifica a execução destas ações e elimina a complexidade inerente a uma estrutura multijurisdicional.
Uma das inovações legais consistiu na incorporação do instrumento equivalente aos certificados residuais, presente noutras jurisdições e que capta o excesso de spread da operação. Essa equivalência foi alcançada por meio de duas classes subordinadas que foram juridicamente concebidas para produzir um efeito económico semelhante ao desses certificados.
O folheto informativo foi registado na CNMV de acordo com a regulamentação aplicável e as obrigações emitidas pelo fundo foram admitidas à negociação no mercado de rendimento fixo AIAF da Bolsas y Mercados Españoles (BME).
“Esta titularização é a primeira deste género em Espanha, o que demonstra a capacidade real de estruturar operações inovadoras no nosso país, que permitem aos bancos explorar estruturas eficientes de desconsolidação”, destaca Jaime de la Torre, advogado que liderou a operação, juntamente com Jaime J. Rodríguez Lozano, Cristina Leach e Álvaro Heras, todos da área de Financeiro e Mercado de Capitais. A equipa contou também com a colaboração de Estefanía Portillo e Guillermo Solís, da área de Contencioso, e de Fernando Remón, Rebeca Rodríguez e Javier Calle, da área de Tributação Financeira.
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