João Sequeira Sena
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Presta assessoria em direito público.
João Sequeira Sena centra a sua atividade em diversas áreas do direito público, incluindo a contratação pública, a concessão, negociação e celebração de contratos públicos, as infraestruturas, o contencioso administrativo, a arbitragem, operações de M&A, e diversos temas regulatórios, nomeadamente na área da energia, do urbanismo, do transporte e do meio ambiente.
Entre julho de 2022 e junho de 2023, realizou um secondment na Cuatrecasas, no escritório de Madrid.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Assistente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2017, lecionando a disciplina de Introdução ao Direito.
Assistente de investigação no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017.
Tem publicado vários artigos e colaborado em diversas publicações nacionais e internacionais sobre matérias de direito público e direito da energia.
Integra comissões de revisão de revistas científicas da especialidade.
Especialidades
Formação
Doutoramento em Direito Administrativo
Universidad Complutense de Madrid, em cursoMestrado em Ciências Jurídico-Políticas (especialidade de direito administrativo)
Universidade de Lisboa, 2019Licenciatura em Direito
Universidade de Lisboa, 2014
Menções
Advogado recomendado
Legal 500, IFLR1000 e Best Lawyers em Project Development, Public Law , Administrative Law e Energy and Natural Resources.
Publicações e notícias
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26 de maio de 2025Novas Regras para o Gás e Hidrogénio: DL 79/2025
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21 de abril de 2025Leilão Energias Renováveis Offshore
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21 de abril de 2025Revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)
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2 de abril de 2025Alteração do Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás
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31 de março de 2025Criação da ZLT de Aveiro
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31 de março de 2025Requisitos da ZLT de Viana do Castelo
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27 de fevereiro de 2025Procedimentos para Licenciamento de Instalações de Armazenamento
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12 de fevereiro de 2025Delimitação da ZLT de energias renováveis de Abrantes
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12 de fevereiro de 2025Plano de Ação para o Biometano: Grupo de Acompanhamento
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11 de fevereiro de 2025Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore
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30 de dezembro de 2024Projetos de energia renovável: Medidas excecionais prorrogadas
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16 de dezembro de 2024Regulamento de incentivos a investimentos em setores estratégicos
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6 de dezembro de 2024Novo quadro regulatório aplicável às energias renováveis
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9 de setembro de 2024Consulta pública: energias renováveis
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3 de setembro de 2024Concessões de distribuição de eletricidade em BT
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9 de agosto de 2024CS Wind vence concurso público para instalação de unidade industrial no Porto de Aveiro
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19 de junho de 2024Consulta pública sobre licenciamento de projetos renováveis
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19 de junho de 2024Incentivos à promoção de hidrogénio e gases renováveis
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29 de maio de 2024Leilão de gases renováveis
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19 de março de 2024Prorrogação das medidas excecionais: projetos de energia renovável
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2 de fevereiro de 2024Perú. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
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2 de fevereiro de 2024México. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
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2 de fevereiro de 2024Colombia. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
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2 de fevereiro de 2024Chile. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
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2 de fevereiro de 2024Portugal. Aproximação à regulação do hidrogénio
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2 de fevereiro de 2024España. Aproximación a la regulación sobre el Hidrógeno
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31 de janeiro de 2024Consulta Pública: Plano de Ação para o Biometano
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17 de janeiro de 2024Regime para acelerar a implantação das energias renováveis
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23 de novembro de 2023Direito dos contratos públicos e administrativos Volume I 2023
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31 de outubro de 2023Procedimento concorrencial para energia eólica offshore - manifestação de interesse
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27 de outubro de 2023Critérios ecológicos na contratação pela administração do Estado
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18 de outubro de 2023Apoio financeiro a pequenas centrais de biomassa
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19 de julho de 2023Consulta pública das regras do procedimento para a compra centralizada de biometano e hidrogénio
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30 de março de 2023Prorrogação do “Mecanismo Ibérico”