Um guia comparativo dos regimes jurídicos de VC espanhol e português
No contexto de uma década de forte crescimento e participação internacional, os mercados de venture capital (VC) português e espanhol amadureceram ao longo de trajetórias distintas relevantes para investidores, founders e dealmakers. Espanha consolidou um mercado comparativamente maior e mais diversificado em volume, com uma presença constante de investidores internacionais. Portugal, embora menor em número de transações, acelerou em valor agregado e o mercado permanece marcadamente transfronteiriço.
Do ponto de vista jurídico, ambas as jurisdições partilham um conjunto comum de ferramentas de VC — acordos de investimento e parassociais, categorias de ações, preferência na liquidação e estruturas de drag/tag — temperado pela legislação societária local e nuances regulatórias.
Estes perfis complementares criam sinergias tangíveis conducentes a um hub ibérico de VC. A escala, a amplitude setorial e o playbook de governação madura de Espanha combinam naturalmente com os fluxos de capital transfronteiriços de Portugal e a flexibilidade founder-friendly, permitindo vias integradas de angariação de fundos que podem atrair investidores líder globais, ao mesmo tempo que sustentam pipelines de inovação profundos localmente. Como visto nos ecossistemas nórdicos, onde a clareza regulatória coordenada, a mobilidade dos investidores e as práticas de mercado partilhadas têm apoiado o crescimento transfronteiriço do capital e dos exits, o hub ibérico de VC também pode beneficiar de standards de documentação harmonizados para reduzir o atrito em rondas multijurisdicionais. O resultado será uma plataforma mais líquida, pronta para founders e investidores em toda a Península Ibérica, capaz de acelerar financiamentos em fase avançada e exits institucionais, mantendo ao mesmo tempo a dinâmica inicial que suporta a inovação sustentável.
Este guia sobre os aspetos chave das transações de VC na Península Ibérica (disponível em inglês) procura dar um pequeno contributo para esse objetivo, oferecendo um roteiro claro e comparativo para os regimes jurídicos de VC espanhol e português, dotando as partes interessadas de terminologia partilhada, soluções modelo e orientações práticas.