Guia comparativo dos quadros jurídicos espanhóis e portugueses em matéria de capital de risco
Após uma década de forte crescimento e de crescente participação internacional, o mercado espanhol de capital de risco entrou numa nova fase de maturidade institucional e de ambição de expansão internacional.
Este crescimento tem-se orientado cada vez mais para o exterior. Os fundos de investimento espanhóis estão agora a olhar para além do mercado interno e a investir em startups tecnológicas portuguesas, entre outros mercados, atraídos pelo ecossistema dinâmico e favorável aos empreendedores, pela sua estrutura de custos competitiva e pela forte capacidade de formação e atração de talento em I&D.
Do ponto de vista jurídico, ambas as jurisdições utilizam um conjunto semelhante de instrumentos de capital de risco, incluindo acordos de investimento e acordos parassociais, categorias de ações com direitos distintos, preferências de liquidação e cláusulas de drag e tag-along, adaptados ao direito das sociedades local e aos requisitos regulamentares. Os seus perfis complementares criam sinergias tangíveis propícias à criação de um polo ibérico de capital de risco. A dimensão do mercado espanhol, a diversidade sectorial e as práticas de governance consolidadas combinam-se naturalmente com o acesso de Portugal ao capital transfronteiriço e à flexibilidade favorável aos founders. Em conjunto, podem criar mecanismos de captação de investimento que atraiam investidores internacionais que liderem rondas de financiamento, mantendo simultaneamente um ecossistema de inovação sólido a nível local. Tal como se verifica nos ecossistemas nórdicos, onde a clareza regulamentar coordenada, a mobilidade dos investidores e as práticas de mercado partilhadas têm apoiado o investimento de crescimento transfronteiriço e as operações de desinvestimento, o mercado ibérico de capital de risco também pode tirar partido de normas de documentação harmonizadas para reduzir os obstáculos nas rondas de financiamento multijurisdicionais e criar um mercado mais líquido e atrativo para empreendedores e investidores em toda a Península Ibérica. Deste modo, ajudaria a acelerar o financiamento em fases avançadas e as operações de desinvestimento por investidores institucionais, mantendo simultaneamente a dinâmica das fases iniciais que sustenta a inovação sustentável.
Este guia sobre os aspetos-chave das transações de capital de risco na Península Ibérica procura dar um pequeno contributo para esse objetivo, oferecendo um roteiro claro e comparativo dos quadros jurídicos espanhóis e portugueses em matéria de capital de risco, dotando as partes interessadas de terminologia comum, soluções de referência e orientações práticas.
Para mais informações, poderá entrar em contacto com os nossos especialistas da Cuatrecasas, através da Área de Conhecimento e Inovação.