Após longo período de incubação, vieram finalmente a lume dois diplomas com forte impacto na vida das empresas. Por um lado, foram finalmente aprovadas as alterações ao Código do Trabalho, com entrada em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte à sua publicação. Por outro, entrou já em vigor a Lei 58/2019, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.
A Cuatrecasas organiza, no Porto e em Lisboa, pequenos-almoços executivos, dirigidos a juristas e cargos directivos empresariais, nos quais se abordará o novo quadro jurídico numa perspectiva prática, clarificando as suas implicações na gestão corrente da empresa, e apontando as alternativas disponíveis para adaptar a sua aplicação às circunstâncias próprias das empresas.
Oradores
Maria da Glória Leitão - Sócia da Cuatrecasas, departamento Laboral
Alexandra Sequeira - Advogada associada da Cuatrecasas, departamento Laboral
Sandra Silveira - Consultora da Cuatrecasas, departamento Laboral
Programa
15h00 Registo
15h15 Introdução
15h20 Alterações laborais e o impacto nas empresas
16h15 Perguntas e respostas
16h30 Final da sessão e lanche
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