Paulo Costa Martins

Sócio

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Com ampla experiência em direito bancário, presta assessoria jurídica a bancos, empresas de investimento e FinTech.

Paulo Costa Martins assessora sobretudo em: operações de M&A no sector financeiro, incluindo aquisições de entidades bancárias, transferências de negócio, acordos de cooperação estratégica, e restruturações de grupos bancários; e em matérias regulatórias no sector financeiro, nas vertentes prudencial e comportamental.

Com mais de vinte anos de experiência profissional a prestar aconselhamento a bancos e outras entidades financeiras, tem uma forte especialização em processos regulatórios junto das autoridades de supervisão, em matérias de compliance, tais como CRD, MiFID, AML e PSD II, requisitos de organização e de governance no sector financeiro, definição de estruturas regulatórias para o exercício de atividades financeiras e na estruturação e constituição de fundos de investimento.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro do Conselho Fiscal do Observatório Português de Compliance e Regulatório (OPCR).

É autor de vários artigos e orador em conferências e cursos de pós-graduação na área do direito bancário e mercado de capitais.

Especialidades

Formação

  • Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários
    Universidade de Lisboa, 2000

    Licenciatura em Direito
    Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 1999

Menções

Tier 1
Chambers Europe em Banking and Finance: Regulatory

Advogado recomendado
Chambers Global, Chambers Europe, Chambers Fintech, Legal 500, IFLR1000, Leaders League, Lexology Index (global guide), Lexology Index e Best Lawyers em Fintech & Blockchain, Banking & Finance, Banking & Finance: Regulatory, Capital Markets, Blockchain e Financial Institutions, Venture Capital e Corporate Governance and Compliance Practice

40 under 40
Iberian Lawyer, 2015

Client Choice Award
Banking Portugal, 2022
Capital Markets Portugal, 2020

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