Plot twist: o impacto do Covid-19 nos contratos desportivos - Dinheiro Vivo

O que têm em comum Wilson Eduardo (SC Braga), Jérémy Mathieu (Sporting CP), Licá (Belenenses SAD), Edison Cavani (PSG), Ricardo Costa (Boavista FC), Mario Götze (Borussia Dortmund) e Willian (Chelsea FC)?

A acreditar na imprensa desportiva, estes futebolistas, como tantos outros no panorama desportivo nacional e internacional, terminam a sua ligação contratual com os respetivos clubes no final da corrente temporada. Sucede que o surto de COVID-19 veio lançar a indefinição: as competições nacionais e internacionais foram suspensas por tempo indeterminado e não é possível prever com segurança, pelo menos para já, se (e quando é que) as competições retomarão. Sendo certo que não é descartada a hipótese de dar imediatamente por terminada a época, no horizonte dos responsáveis e dirigentes também está a possibilidade de se vir a retomar a competição. A acontecer, tal cenário pode muito bem significar que as temporadas se estenderão para lá dos prazos regulamentares previstos. Qual o impacto de uma eventual prorrogação das competições no vínculo contratual destes atletas?

A questão coloca-se por uma razão que, ironicamente, veio a revelar-se bem mais do que uma minudência jurídica: embora seja comum, no espaço mediático, anunciar-se a duração dos vínculos dos jogadores por referência às épocas desportivas (dizendo-se, por exemplo, que o atleta firmou um contrato válido até 2019/2020) a verdade é que os contratos desportivos datam com mais precisão o seu fim (estipulando-se que o atleta ficará vinculado ao clube até ao dia 30 de Junho de 2020). Assim sendo, estarão os atletas juridicamente obrigados a disputar as competições até ao seu fim ainda que isso signifique representar o clube para além da data que ficou contratualizada?

Continuar a ler o artigo de opinião de Victor Hugo Ventura no site do Dinheiro Vivo.

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