Cuatrecasas assessora Van Gaal no processo contra autoridades tributárias pela recuperação da retenção aplicada à indemnização do FC Barcelona
Fique a par das novidades
SubscreverA Cuatrecasas assessorou Louis van Gaal no recurso apresentado junto da Audiência Nacional espanhola contra as autoridades tributárias, recentemente deferido, relativo à tributação da indemnização que recebeu após a rescisão do seu contrato com o Futebol Clube de Barcelona em 2003, mais concretamente à retenção na fonte realizada e entregue ao fisco, superior a 2 milhões de euros.
Louis Van Gaal, com a assessoria da Cuatrecasas, requereu a devolução de uma parte relevante dessa retenção, dado considerar que a indemnização teria de beneficiar da redução fiscal de 40% aplicável aos rendimentos do trabalho de natureza irregular.
Após uma longa batalha judicial, a Audiência Nacional deferiu as suas pretensões. A sentença impõe as custas às autoridades tributárias e reconhece o direito do ex-treinador a recuperar parte da retenção na fonte realizada pelo clube. Assim que a sentença tiver transitado em julgado, as autoridades tributárias terão de devolver as quantias indevidamente pagas, juntamente com os respetivos juros de mora, que poderiam chegar a duplicar o montante inicialmente disputado, devido ao tempo decorrido desde o pagamento.
A defesa de Louis Van Gaal foi liderada pelos advogados Jaume Bonet e Daniel Cuyás, de Contencioso Tributário da Cuatrecasas.
Fique a par das novidades
Subscrever